Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,

Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.

O MP ofereceu denúncia contra Álvaro, José e Marcos, atribuindo ao grupo a receptação de um celular furtado. O primeiro foi absolvido. Os dois últimos...

Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer.

A competência para processar e julgar Hugo, se este figurar como réu, será do tribunal do júri da comarca de Manaus.

A lei processual penal não oferece restrições à citação pessoal do réu durante a realização de cultos religiosos ou fúnebres.

Assinale a opção correta acerca dos atos processuais, da suspensão do processo e da resposta do réu.

Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da...

A lei processual penal será aplicada desde logo, sem prejuízo da validade dos atos instrutórios realizados sob a vigência de lei processual anterior, ...

Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

Acerca da aplicação da lei processual penal e da competência, assinale a opção correta.