Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204521149Às pessoas naturais e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovarem insuficiência de recursos é garantida a pre...1457941204521149Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasÀs pessoas naturais e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovarem insuficiência de recursos é garantida a prestação da assistência jurídica integral e gratuita por meio da Defensoria Pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204521801Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública poderá atuar como litisconsorte no rito previsto para a ação civil pública, conforme previsão legal.Questão 457941204523840Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da atuação da DP em prol da pessoa jurídica, assinale a opção correta.Questão 457941204524826Legislação da Defensoria PúblicaConforme entendimento do STJ, a intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, em nome próprio, poderá ocorrer em processos ind...Questão 457941204573099Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o texto, o Estado confundia-se com a religião, o que fica evidente no fato de que foram as Ordenações Filipinas que compilaram, em texto...Questão 457941204573132Legislação da Defensoria PúblicaO estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro últimos semestres do curso, e o tempo do estágio conta como serviço públi...Questão 457941204608978Legislação da Defensoria PúblicaA DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, contando, para isso, com o instituto da arbitragem como técnica de composição e administração...Questão 457941204608981Legislação da Defensoria PúblicaO corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secreto e obrigatório, e os membros do Conselho Superior da DP/DF são eleitos por ...Questão 457941204650790Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.Questão 457941204653964Legislação da Defensoria PúblicaSegundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena de nulidade.Questão 457941204670131Legislação da Defensoria PúblicaÉ vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que integram a estrutura administrativa da DPDF, ainda que isso não importe au...