Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204653964Segundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena ...1457941204653964Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Prerrogativas dos Defensores PúblicosSegundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena de nulidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463087Legislação da Defensoria PúblicaA legitimidade ativa da Defensoria Pública para propor ações coletivas está condicionada à comprovação, ao tempo do ajuizamento da demanda, de que pes...Questão 457941204521155Legislação da Defensoria PúblicaEm razão da sua autonomia funcional e administrativa, a proposta orçamentária encaminhada pela Defensoria Pública do Distrito Federal não poderá sofre...Questão 457941204524834Legislação da Defensoria PúblicaConsidere que a proprietária de uma rede de farmácias tenha procurado atendimento da DPE/RS para a solicitação de medida protetiva, por estar sofrendo...Questão 457941204562958Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DPQuestão 457941204573087Legislação da Defensoria PúblicaSem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A própria colonização do Brasil...Questão 457941204576702Legislação da Defensoria PúblicaNo que diz respeito à atuação da DP perante o STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204608983Legislação da Defensoria PúblicaCabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de remoção compulsória aos DPs, se aprovada pelo voto de dois terços do conselh...Questão 457941204669981Legislação da Defensoria PúblicaDados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor público substituto se vincula à opinião inicialmente emitida pelo def...Questão 457941204670127Legislação da Defensoria PúblicaNa estrutura organizacional da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), incumbe à Corregedoria-Geral da DPDF acompanhar o estágio probatório dos...Questão 457941204670815Legislação da Defensoria PúblicaAinda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.Os elementos “já” (R.6), “atual” (R.35) e “Hoje” (R.38)...