Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204670131É vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que integram a estrutura administrativa da DPDF,...1457941204670131Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do DFÉ vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que integram a estrutura administrativa da DPDF, ainda que isso não importe aumento de despesas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508960Legislação da Defensoria PúblicaConforme a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, compete à Ouvidoria-Geral ...Questão 457941204521154Legislação da Defensoria PúblicaA destituição do diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal antes do término do seu mandato é cabível a partir de proposição do Conselho ...Questão 457941204562239Legislação da Defensoria PúblicaNo que diz respeito às funções típicas e atípicas da Defensoria Pública, assinale a opção correta.Questão 457941204573130Legislação da Defensoria PúblicaOs defensores públicos da União, mediante voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório, formam lista tríplice a ser levada ao presidente da Repúbl...Questão 457941204573131Legislação da Defensoria PúblicaO mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo garantia funcional a impossibilidade de destituição antes do seu término.Questão 457941204608989Legislação da Defensoria PúblicaÀ DP, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbem a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, o que in...Questão 457941204640940Legislação da Defensoria PúblicaNo que concerne à proteção dos interesses individuais, julgue os itens que se seguem. O defensor público pode referendar transações relativas a alimen...Questão 457941204640954Legislação da Defensoria PúblicaO estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia compreende o período de dois anos, a contar da data da posse, durante o qual...Questão 457941204649369Legislação da Defensoria PúblicaNo que concerne aos DPs da União, assinale a opção correta.Questão 457941204670812Legislação da Defensoria PúblicaDepreende-se do texto que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens requerer o direito à assistência juríd...