Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204573131O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo garantia funcional a impossibilidade de destituição antes do ...1457941204573131Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública da UniãoO mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo garantia funcional a impossibilidade de destituição antes do seu término.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518410Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Lei Complementar n.º 55/2009, dirimir conflitos de atribuições entre defensores públicos é incumbênciaQuestão 457941204523000Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994, as funções institucionais da Defensoria Pública incluemI convocar audiências públicas para discutir maté...Questão 457941204523409Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa DefensoriaQuestão 457941204524828Legislação da Defensoria PúblicaA atuação integrada entre os núcleos especializados afasta a necessidade de observância da estrita pertinência temática.Questão 457941204573013Legislação da Defensoria PúblicaO exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.Questão 457941204573099Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o texto, o Estado confundia-se com a religião, o que fica evidente no fato de que foram as Ordenações Filipinas que compilaram, em texto...Questão 457941204619684Legislação da Defensoria PúblicaCom base na lei que disciplina a concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.Questão 457941204619686Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.Questão 457941204619688Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar Federal n.º 80/1994, que dispõe sobre a organização da DP, assinale a opção correta.Questão 457941204650790Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.