Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204524828A atuação integrada entre os núcleos especializados afasta a necessidade de observância da estrita pertinência temática.1457941204524828Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores PúblicosA atuação integrada entre os núcleos especializados afasta a necessidade de observância da estrita pertinência temática.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204524835Legislação da Defensoria PúblicaO atendimento da DPE/RS às pessoas jurídicas é condicionado à necessária comprovação de sua hipossuficiência financeira.Questão 457941204573004Legislação da Defensoria PúblicaNa situação em apreço, a ação discute, necessariamente, direitos individuais, visto que é vedado à Defensoria Pública atuar em demandas que versem a r...Questão 457941204573131Legislação da Defensoria PúblicaO mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo garantia funcional a impossibilidade de destituição antes do seu término.Questão 457941204573194Legislação da Defensoria PúblicaA DP não tem legitimidade para propor ação civil pública.Questão 457941204574472Legislação da Defensoria PúblicaO recebimento de processo, mandado ou ofício por servidor da defensoria pública, mesmo que de setor administrativo, configura inequívoca intimação pes...Questão 457941204608980Legislação da Defensoria PúblicaA previsão da independência funcional do DP no desempenho de suas atribuições constitui garantia de que ele pode atuar segundo suas próprias convicçõe...Questão 457941204619691Legislação da Defensoria PúblicaCom base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.Questão 457941204640954Legislação da Defensoria PúblicaO estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia compreende o período de dois anos, a contar da data da posse, durante o qual...Questão 457941204670812Legislação da Defensoria PúblicaDepreende-se do texto que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens requerer o direito à assistência juríd...Questão 457941204670820Legislação da Defensoria PúblicaO vocábulo “que”, em “incapaz de arcar com os custos que uma lide judicial impõe” (R. 38 e 39), funciona como pronome relativo e retoma o termo antece...