Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.

Em determinado processo civil, após constatação de hipótese legal de intervenção da curadoria especial, o juiz encaminhou os autos à Defensoria Públic...

A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria

A respeito da atuação da DP em prol da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 14.130/2012, a criação, alteração e extinção de defensorias públicas e de suas atribuições são de competên...

O defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Assinale a opção correta no que tange às funções da DP na solução de conflitos.

Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1994, o princípio do defensor natural não é aceito pela jurisprudência dos tribunais super...

Com base na lei que disciplina a concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de Assistência ...

Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue os itens que se seguem.O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo g...