Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204521272Agiu acertadamente o juiz que, identificando processos que gerassem risco de prolação de decisões conflitantes caso julg...1457941204521272Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Alteração de CompetênciaAgiu acertadamente o juiz que, identificando processos que gerassem risco de prolação de decisões conflitantes caso julgados separadamente, reuniu os processos para julgamento, ainda que se tratassem de ações sem pedido comum.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492075Código de Processo Civil (CPC)A desistência da ação não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.Questão 457941204516990Código de Processo Civil (CPC)Antes do momento X1, as partes poderão suscitar a suspeição do perito, uma vez que elas já conhecerão os envolvidos no litígio, neles incluso o perito...Questão 457941204522976Código de Processo Civil (CPC)Considere o exame de gratuidade de justiça, pelo magistrado em primeiro grau, em I decisão de natureza interlocutória que indefere requerimento de ben...Questão 457941204527054Código de Processo Civil (CPC)Ao examinar conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais, o Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da translatio iudicii e e...Questão 457941204538511Código de Processo Civil (CPC)Não há qualquer empecilho ao exercício das funções jurisdicionais caso componha o processo instituição de ensino para a qual o juiz preste serviços.Questão 457941204540015Código de Processo Civil (CPC)No caso, como ocorreu somente o embaraço da plena posse de Dionísio, deveria ter sido ajuizada ação de manutenção de posse. Assim, o juiz, ao receber ...Questão 457941204624976Código de Processo Civil (CPC)Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a constituição e liquidação de sociedades.Questão 457941204650339Código de Processo Civil (CPC)Se credor de determinado município der início à execução do seu título judicial transitado em julgado,Questão 457941204653828Código de Processo Civil (CPC)O duplo grau de jurisdição importa na possibilidade de decisão judicial ser revista por órgão de jurisdição superior, de modo que, nos juizados especi...Questão 457941204664170Código de Processo Civil (CPC)A falta de intervenção do Ministério Público não acarreta nulidade do processo, se os menores envolvidos na causa resultaram vitoriosos.