Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204523016No procedimento relativo ao julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri, em caso de sentença de impronúncia...1457941204523016Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recurso em Sentido EstritoNo procedimento relativo ao julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri, em caso de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária, caberáAapelação.Brevisão.Cagravo de instrumento.Drecurso em sentido estrito.Erecurso extraordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453807Direito Processual PenalAcerca da notificação da ofendida e das medidas protetivas de urgência aplicáveis no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue os ite...Questão 457941204515036Direito Processual PenalFelipe, maior de 21 anos de idade, primário e sem antecedentes, foi condenado a cumprir pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiabe...Questão 457941204527967Direito Processual PenalTratando-se de crime de lesão corporal leve, o inquérito policial só poderá ser iniciado mediante representação da vítima.Questão 457941204538515Direito Processual PenalJaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao delegado, no auto de prisã...Questão 457941204538516Direito Processual PenalJaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao delegado, no auto de prisã...Questão 457941204558570Direito Processual PenalO Código de Processo Penal, a jurisprudência e os princípios gerais do direito são considerados fontes formais diretas do direito processual penal.Questão 457941204558572Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue os itens seguintes.Todos os procedimentos investigatórios criminais instaurados pelo Ministério Público para ...Questão 457941204565595Direito Processual PenalCláudio, maior e capaz, residente e domiciliado em Goiânia – GO, praticou determinado crime, para o qual é prevista ação penal privada, em Anápolis – ...Questão 457941204573241Direito Processual PenalDa sentença definitiva de condenação do réu cabe apelação no prazo de cinco dias, contados da data de intimação da sentença. As razões devem ser apres...Questão 457941204590833Direito Processual PenalCom base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encam...