Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204523503Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a pessoa natural ou jurídica a quem compete decisões referentes ao tr...1457941204523503Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoSegundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a pessoa natural ou jurídica a quem compete decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominadaAtitular.Bautoridade.Ccontrolador.Doperador.Eencarregado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445422Legislação Digital e CibernéticaNo Brasil e no mundo, são elevados os índices de crimes digitais praticados por meio de computadores, redes ou dispositivos conectados e smartphones, ...Questão 457941204447507Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentosI o desenvol...Questão 457941204474274Legislação Digital e CibernéticaConforme o que preconiza a LPGD para o encarregado de dados, julgue os itens subsequentes.Cabe ao encarregado aceitar reclamações e comunicações dos t...Questão 457941204475523Legislação Digital e CibernéticaCom base no disposto no Código de Ética Profissional do servidor público civil do Poder Executivo federal e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...Questão 457941204483966Legislação Digital e CibernéticaÀ luz do disposto na Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, assinale a opção correta.Questão 457941204485949Legislação Digital e Cibernética93 A proteção dos dados pessoais, que visa garantir a privacidade das pessoas, está prevista na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pe...Questão 457941204488465Legislação Digital e CibernéticaOs dados que forem anonimizados serão considerados dados pessoais para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados independente se a anonimização possa ...Questão 457941204493581Legislação Digital e CibernéticaSegundo dispõe a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguin...Questão 457941204493873Legislação Digital e CibernéticaO consentimento do titular para a realização da coleta de dados pessoais dispensa nova manifestação dele para o compartilhamento desses dados pelo con...Questão 457941204513955Legislação Digital e CibernéticaÉ responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional o(a)