Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204445422No Brasil e no mundo, são elevados os índices de crimes digitais praticados por meio de computadores, redes ou dispositi...1457941204445422Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito DigitalNo Brasil e no mundo, são elevados os índices de crimes digitais praticados por meio de computadores, redes ou dispositivos conectados e smartphones, por exemplo. A respeito dessa temática, assinale a opção correta.AHá, na legislação brasileira, leis que protegem as vítimas dos chamados crimes contra a honra em ambientes virtuais, como difamação, calúnia, injúria e injúria preconceituosa, todos eles com alta capacidade lesiva e ampla disseminação.BA tentativa de roubo ou de obtenção de informações pessoais, senhas, dados financeiros e de cartões de crédito por meio de emails, mensagens falsas ou invasão de dispositivos é denominada ransomware, crime cibernético classificado como furto simples.CA invasão de um dispositivo individual ou de uma rede cibernética para a obtenção ou modificação de dados é classificada como furto simples.DO roubo de identidade, um dos crimes mais comuns nas fraudes cibernéticas, é facilitado, no Brasil, pela ausência de legislação específica de proteção de dados.EA extorsão virtual, também chamada de phishing e caracterizada como perseguição virtual ou invasão de privacidade, gera medo, desconforto e sofrimento mental na vítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442473Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, as entidades com personalidade jurídica de direito privado que sejam destinatárias de recursos públicos fe...Questão 457941204455339Legislação Digital e CibernéticaA utilização de dados pessoais, pelo titular, para o exercício regular de um direito dele não pode ser feita em seu prejuízo.Questão 457941204457815Legislação Digital e CibernéticaAdmite-se o tratamento de dados pessoais para a realização de estudos por órgão de pesquisa, devendo ser garantida, sempre que possível, a anonimizaçã...Questão 457941204460971Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pelos serviços notariais e de registro exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, sujeita-se a regime legal d...Questão 457941204470439Legislação Digital e CibernéticaOs dados deverão ser mantidos em formato interoperável e estruturado para o uso compartilhado, com vistas à execução de políticas públicas, bem como à...Questão 457941204476964Legislação Digital e CibernéticaDados pessoais acerca de convicção religiosa ou opinião política têm proteção absoluta na LGPD e seu tratamento somente poderá ocorrer mediante consen...Questão 457941204479351Legislação Digital e CibernéticaPara os fins da LGPD, o consentimento do titular dos dados para o tratamento destes não será válido se for equívoco.Questão 457941204488725Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue os itens subsecutivos.A Lei Geral de Proteção de Dados aborda o tratamento de d...Questão 457941204491941Legislação Digital e CibernéticaEntre os fundamentos que a LGPD prevê para a proteção de dados pessoais, estão o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e ...Questão 457941204667807Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prevê como fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais a livre iniciativa, a livre concorrência ...