Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204491941Entre os fundamentos que a LGPD prevê para a proteção de dados pessoais, estão o respeito à privacidade e a inviolabilid...1457941204491941Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito DigitalEntre os fundamentos que a LGPD prevê para a proteção de dados pessoais, estão o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461928Legislação Digital e CibernéticaA neutralidade da rede favorece a inclusão digital ao impedir discriminações no tráfego. No entanto, para garantir a sustentabilidade do setor, proved...Questão 457941204465593Legislação Digital e CibernéticaO tratamento integral de dados pessoais de banco de dados para fins exclusivos de segurança pública poderá ser realizado por pessoa de direito privado...Questão 457941204466307Legislação Digital e CibernéticaConforme a LGPD, o dado pessoal relativo a origem racial ou étnica, bem como a convicção religiosa e opinião política, é classificado como dado pessoa...Questão 457941204476866Legislação Digital e CibernéticaA Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) se aplica à operação de tratamento de dados pessoaisQuestão 457941204485680Legislação Digital e CibernéticaCom base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...Questão 457941204486145Legislação Digital e CibernéticaA geração de dados nos LAMU pode seguir uma política de dados abertos, incentivando o compartilhamento de informações e resultados, com o devido respe...Questão 457941204487098Legislação Digital e CibernéticaCaso os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados em Brasília (DF), será cabível a aplicação da LGPD, independentemente do meio e de a...Questão 457941204512175Legislação Digital e CibernéticaTendo como referência o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue os seguintes itens.Nos termos da LGPD...Questão 457941204514569Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a...Questão 457941204517815Legislação Digital e CibernéticaEm caso de cumprimento de obrigação regulatória pelo controlador, permite-se o tratamento de dados pessoais.