Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204487098Caso os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados em Brasília (DF), será cabível a aplicação da LGPD, in...1457941204487098Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Disposições PreliminaresCaso os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados em Brasília (DF), será cabível a aplicação da LGPD, independentemente do meio e de a operação ter sido realizada por pessoa jurídica de direito público ou pessoa natural.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455622Legislação Digital e CibernéticaConsidere que determinada pessoa jurídica de direito privado pertencente a país estrangeiro, que não possui embaixada ou representação diplomática no ...Questão 457941204461762Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou atividades de investigação...Questão 457941204462090Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou atividades de investigação...Questão 457941204465697Legislação Digital e CibernéticaJulgue os próximos itens, relativos ao tratamento de dados pessoais no poder público, conforme orientação da ANPD.Segundo o princípio da necessidade, ...Questão 457941204492823Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a LGPD, o titular de dados pessoais pode exigir do controlador a eliminação de dados desnecessários ou excessivos para determinado trata...Questão 457941204505815Legislação Digital e CibernéticaDeterminada cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul é mundialmente conhecida como a cidade dos gêmeos. Um órgão oficial realizou uma pesquis...Questão 457941204517680Legislação Digital e CibernéticaEm regra, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais de pessoa jurídica de direito público a pessoa de direito privado será informado à au...Questão 457941204521257Legislação Digital e CibernéticaA nulidade de cláusula que viole o sigilo da comunicação privada em contrato cujo objeto seja o acesso à Internet independe de pronunciamento judicial...Questão 457941204536297Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), as atividades de tratamento de dados pessoais devem observar a boa-fé e...Questão 457941204667807Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prevê como fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais a livre iniciativa, a livre concorrência ...