Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204514569De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, a pessoa natural ou jurídica, de...1457941204514569Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é oAencarregado.Btitular.Ccontrolador.Doperador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444614Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), mencionada no texto CG1A12-II, o responsável pelas decisões referentes ao tra...Questão 457941204454332Legislação Digital e CibernéticaPara o tratamento de dados pessoais sensíveis é prevista a mesma amplitude de bases legais aplicáveis aos dados pessoais comuns.Questão 457941204458334Legislação Digital e CibernéticaUm dado pessoal sobre convicção religiosa ou opinião política é considerado um dado sensível, cujo tratamento somente pode ocorrer quando o titular ou...Questão 457941204474868Legislação Digital e CibernéticaO controlador poderá implementar programa de governança em privacidade que preveja, no mínimo, planos de resposta a incidentes e remediação.Questão 457941204482780Legislação Digital e CibernéticaAssinale a opção que apresenta corretamente fundamento(s) da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) o(s) qual(is) guarda(m) estreita relação com os pri...Questão 457941204483378Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer quando o titular consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específi...Questão 457941204487100Legislação Digital e CibernéticaNos casos em que for indispensável a proteção da vida ou da incolumidade física do titular, desobriga-se o fornecimento de consentimento de acesso a d...Questão 457941204498782Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), dados pessoais relativos a convicção religiosa, opi...Questão 457941204516282Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o encarregado deve realizar o tratamento de dados pessoais em nome do c...Questão 457941204517679Legislação Digital e CibernéticaOs dados pessoais de crianças poderão ser coletados sem consentimento dos pais ou do responsável legal quando for necessário para a proteção delas, hi...