Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204458334Um dado pessoal sobre convicção religiosa ou opinião política é considerado um dado sensível, cujo tratamento somente po...1457941204458334Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de DadosUm dado pessoal sobre convicção religiosa ou opinião política é considerado um dado sensível, cujo tratamento somente pode ocorrer quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443812Legislação Digital e CibernéticaEmpresas estrangeiras que realizem o tratamento de dados de pessoas localizadas no Brasil sujeitam-se às disposições da LGPD.Questão 457941204454161Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)I tem como fundamento a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião.II aplica-s...Questão 457941204474274Legislação Digital e CibernéticaConforme o que preconiza a LPGD para o encarregado de dados, julgue os itens subsequentes.Cabe ao encarregado aceitar reclamações e comunicações dos t...Questão 457941204479888Legislação Digital e CibernéticaNo ordenamento jurídico brasileiro, há uma detalhada legislação ordinária e normatização infralegal que regulamentam a utilização de veículos autônomo...Questão 457941204480858Legislação Digital e CibernéticaA transferência internacional de dados pessoais é permitida a países ou organismos internacionais que tenham legislação equivalente à LGPD.Questão 457941204482597Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a LGPD, é responsabilidade do encarregado de dadosQuestão 457941204493872Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os seguintes itens.Aplica-se a LGPD na coleta e no tratamento de dados pessoais par...Questão 457941204520741Legislação Digital e CibernéticaOs dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, sendo autorizada a sua conservação para a finalidade de estudo por órgão de pesqu...Questão 457941204523503Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a pessoa natural ou jurídica a quem compete decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é d...Questão 457941204624690Legislação Digital e CibernéticaAs edições do Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser assinadas digitalmente, em concordância com os requisitos de autenticidade, integridade, v...