Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204523754De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito de propriedade, alienação fiduciária em garantia, contrato de seguro...1457941204523754Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Propriedade Resolúvel e Fiduciária | Responsabilidade Civil | Direito de FamíliaDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito de propriedade, alienação fiduciária em garantia, contrato de seguro, direitos da personalidade e direito de família, assinale a opção correta.ANos denominados "condomínios de fato", as taxas criadas por associações de moradores são obrigatórias aos não associados que se beneficiarem de serviços prestados à coletividade.BA teoria do adimplemento substancial se aplica a todo e qualquer contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel.CA embriaguez do segurado que falece em acidente automobilístico é, por si só, causa suficiente a eximir a responsabilidade da seguradora em seguro de vida.DA verba recebida pelo genitor alimentante a título de horas extras integra a base de cálculo para o pagamento de pensão alimentícia que for fixada em percentual sobre seus rendimentos.EO direito à indenização por danos morais somente se transmite aos sucessores caso já haja sentença judicial fixando verba indenizatória no momento do óbito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445376Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação por danos decorrentes do inadimplemento contratual éQuestão 457941204445489Direito CivilJoão é proprietário de um apartamento e, em decorrência de contrato firmado com uma instituição financeira, deu o imóvel em garantia hipotecária, mome...Questão 457941204446698Direito CivilAcerca da cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em hotéis e estabelecimentos similares, assinale ...Questão 457941204470755Direito CivilSegundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecend...Questão 457941204477900Direito CivilPor caracterizar abuso da sociedade, a inexistência de bens penhoráveis enseja a desconsideração da personalidade jurídica.Questão 457941204480397Direito CivilCaracteriza simulação o negócio jurídico celebrado por meio de instrumento particular antedatado.Questão 457941204562542Direito CivilCom a finalidade de se eximir de pagar as verbas trabalhistas devidas, uma pessoa jurídica simulou a venda dos veículos registrados em seu nome.Nessa ...Questão 457941204597445Direito CivilAcerca de alimentos, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil e na jurisprudência do STJ.Questão 457941204635108Direito CivilCom relação à responsabilidade do empregador, assinale a opção correta.Questão 457941204643503Direito CivilQuando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vaca...