Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204643503Quando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, co...1457941204643503Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroQuando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vacatio legis começará a correr a partir da primeira publicação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445682Direito CivilEm decorrência de uma doença hereditária denominada distrofia de córnea, Maria perdeu a visão dos dois olhos. Compadecido com a situação, Pedro, filho...Questão 457941204463322Direito CivilO juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.Questão 457941204464949Direito CivilTestamentos são instrumentos que substituem completamente a necessidade de um processo judicial de inventário.Questão 457941204502040Direito CivilEm relação à prática de ato ilícito, julgue os seguintes itens.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para a configuração d...Questão 457941204503701Direito CivilA morte do usufrutuário é causa extintiva do usufruto.Questão 457941204521508Direito CivilNas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício éQuestão 457941204562871Direito CivilAos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte...Questão 457941204597443Direito CivilAssinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade.Questão 457941204619994Direito CivilNa emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que...Questão 457941204655278Direito CivilArtur mora sozinho em um edifício residencial com vinte unidades. Seu apartamento possui grades nas janelas e terraço envidraçado. Ontem, ele foi trab...