Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204445376De acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação por danos decorrentes do inadimplemento contratual é1457941204445376Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Inadimplemento das ObrigaçõesDe acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação por danos decorrentes do inadimplemento contratual éAacessória em relação à obrigação principal, motivo pelo qual se submete ao mesmo prazo prescricional de dez anos aplicável à pretensão de cumprimento do contrato.Bacessória em relação à obrigação principal, motivo pelo qual se submete ao mesmo prazo prescricional de três anos aplicável à pretensão de cumprimento do contrato.Cautônoma em relação à obrigação principal, submetendo-se ao prazo prescricional de três anos, enquanto a pretensão de cumprimento do contrato prescreve em dez anos.Dautônoma em relação à obrigação principal, sendo ambas submetidas ao prazo prescricional de dez anos.Eautônoma em relação à obrigação principal, submetendo-se ao prazo prescricional de dez anos, enquanto a pretensão de cumprimento do contrato prescreve em três anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509713Direito CivilA lei civil que criar novas regras sobre o direito das obrigações entrará em vigorQuestão 457941204522957Direito CivilJuliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no v...Questão 457941204563464Direito CivilPedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir ...Questão 457941204570333Direito CivilAcerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.Questão 457941204584995Direito CivilDe acordo com o regramento e a jurisprudência pertinente, assinale a opção correta a respeito da proteção ao nome civil.Questão 457941204613852Direito CivilAcerca dos contratos e do SFH, assinale a opção correta de acordo com o que disciplinam o Código Civil e a jurisprudência do STJ.Questão 457941204625767Direito CivilAcerca da responsabilidade por fato de outrem, assinale a opção correta.Questão 457941204635111Direito CivilConsiderando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção co...Questão 457941204650430Direito CivilPenhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais sobre coisa alheia.Questão 457941204664166Direito CivilA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.