Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204470755Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja segui...1457941204470755Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: União EstávelSegundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecendo o casal a conviver sob a forma de união estável, esse pactoApoderá ser aproveitado na sua eficácia como contrato de convivência, devendo reger a união estável desde que os conviventes expressamente manifestem vontade nesse sentido.Bnão poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser considerado inexistente.Cpoderá ser aproveitado na sua eficácia como contrato de convivência, devendo reger a união estável.Dnão poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser ineficaz.Enão poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser inválido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445683Direito CivilJulgue os itens a seguir, relativos ao casamento.I A autorização concedida pelos pais a casamento de filho menor de idade não pode ser revogada.II É n...Questão 457941204470753Direito CivilAssinale a opção correta acerca do contrato escrito de convivência da união estável, conforme entendimento do STJ.Questão 457941204470862Direito CivilA teoria do adimplemento substancial é aplicável aos vínculos jurídicos familiares, de modo a adequadamente solucionar as controvérsias referentes a o...Questão 457941204562814Direito CivilRonaldo recebeu de Flávia, por meio de instrumento público, poderes para, em nome dela, administrar uma loja de revenda de automóveis.Considerando-se ...Questão 457941204574538Direito CivilSe um indivíduo cometer suicídio quatro anos após contratar seguro de vida, a seguradora estará dispensada de pagar a indenização prevista no contrato...Questão 457941204600554Direito CivilA venda de um bem transfere para o comprador os riscos e benefícios próprios dos bens alienados.Questão 457941204602867Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941204617538Direito CivilO fato de Lauro não ter conhecimento do contrato não representa empecilho à formação desse instrumento.Questão 457941204619332Direito CivilA prescrição representa a perda do exercício do direito objetivo.Questão 457941204653309Direito CivilA adoção, como modalidade artificial de filiação, é considerada medida excepcional e poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que preenchidos os re...