Assinale a opção correta acerca do contrato escrito de convivência da união estável, conforme entendimento do STJ.

Segundo entendimento do STJ, a inexistência de crédito e de estado de insolvência do devedor, decorrente da nulidade da fiança que garantia o crédito ...

Caso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores copr...

No contrato de seguro de vida, a embriaguez do segurado exime a seguradora do pagamento da indenização contratualmente prevista.

Pedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, respon...

Antônio, de vinte e cinco anos de idade, casou-se com Carla, de treze anos de idade, que estava grávida quando da realização do casamento. Embora tenh...

Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Acerca dos bens considerados em si mesmos e dos reciprocamente considerados, assinale a opção correta.

Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades, assinale a opção correta.

A respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações, assinale a opção correta.

Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente...