Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204523829De acordo com as regras procedimentais estabelecidas no Código de Processo Civil para as ações possessórias coletivas de...1457941204523829Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos PossessóriosDe acordo com as regras procedimentais estabelecidas no Código de Processo Civil para as ações possessórias coletivas de força velha, será obrigatória aAintimação da Defensoria Pública para participar de audiência de conciliação, seja qual for a qualidade das partes.Bapresentação de parecer técnico por parte de órgão público responsável pela política agrária ou urbana do município onde se situe a área do conflito.Cdesignação de audiência de mediação, no prazo indicado em lei, antes da apreciação de pedido de concessão de medida liminar.Dcitação por oficial de justiça de todos aqueles que figurem no polo passivo, sendo vedada a citação por edital de qualquer um dos réus.Epresença física do magistrado na área que é objeto do conflito, durante a instrução processual, sob pena de nulidade do procedimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483720Código de Processo Civil (CPC)Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informa...Questão 457941204486522Código de Processo Civil (CPC)A suspensão de segurança independe da existência de ação cognitiva em curso proposta contra o poder público ou concessionária de serviço público.Questão 457941204507089Código de Processo Civil (CPC)Caso ocorra sobrestamento de demanda judicial que tramite em primeiro grau, por força de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas...Questão 457941204540714Código de Processo Civil (CPC)Um empresário decidiu investir parte de seu patrimônio na construção de um edifício em terreno de sua propriedade, no município onde reside. Como o te...Questão 457941204550226Código de Processo Civil (CPC)À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue os itens subsequentes.Em regra, os atos processuais são públicos e independem de f...Questão 457941204562552Código de Processo Civil (CPC)Antes de determinar a citação de Eduardo, o juiz constatou que todos os pedidos da ação, ajuizada por Carlos, estavam prescritos.Conforme disposto no ...Questão 457941204562956Código de Processo Civil (CPC)No que concerne a assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária, assinale a opção correta.Questão 457941204584729Código de Processo Civil (CPC)Em relação a ação rescisória, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204649120Código de Processo Civil (CPC)Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o ...Questão 457941204670098Código de Processo Civil (CPC)Entende o STJ que, no âmbito do direito privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento de execução individual em pedido de cumpriment...