Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204524830Segundo entendimento pacificado do STJ, o recurso interposto pela Defensoria Pública está dispensado do pagamento de pre...1457941204524830Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação da Defensoria PúblicaSegundo entendimento pacificado do STJ, o recurso interposto pela Defensoria Pública está dispensado do pagamento de preparo, salvo se a atuação ocorrer na qualidade de curador especial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444264Código de Processo Civil (CPC)Aos mediadores e conciliadores judiciais que atuam nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) dispensa-se cadastro prévio pe...Questão 457941204471496Código de Processo Civil (CPC)Denomina-se embargos de divergência o recurso que tem por objetivo a uniformização da jurisprudência do STJ, sendo cabível nos casos de acórdãos profe...Questão 457941204503864Código de Processo Civil (CPC)A respeito das normas e dos princípios fundamentais do processo, assinale a opção correta.Questão 457941204510142Código de Processo Civil (CPC)A respeito da gratuidade de justiça, assinale a opção correta, de acordo com o CPC, o Regimento Interno do TJDFT e o provimento-geral da Corregedoria ...Questão 457941204537379Código de Processo Civil (CPC)A sentença condenatória de pagar quantia certa proferida pelo juizado especial cível é consideradaQuestão 457941204560557Código de Processo Civil (CPC)Em um processo civil cooperativo, o exercício do poder jurisdicional exige a consideração da argumentação de todos os sujeitos processuais. Essa exigê...Questão 457941204571408Código de Processo Civil (CPC)Embora a competência internacional não seja exclusiva, em razão da prevenção, a ação intentada perante tribunal estrangeiro induz litispendência.Questão 457941204597254Código de Processo Civil (CPC)A actio nullitatis, que é precipuamente declaratória, está sujeita a prazos de prescrição ou decadência, e a procedência do seu pedido reconhecendo a ...Questão 457941204626682Código de Processo Civil (CPC)O denominado princípio da tempestividade da tutela jurisdicional, segundo o qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoá...Questão 457941204653827Código de Processo Civil (CPC)O máximo resultado com o mínimo emprego de atividades processuais é ideia que sintetiza o chamado princípio da economia processual, sendo a reunião de...