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Assinale a opção correta, a respeito dos direitos da pessoa idosa.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, incorre em infração administrativa o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou ...
O ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática de
A respeito da Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI), e da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a...
É obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa providenciar ou pedir ao Ministério Público que requisite os documentos necessários para o exe...
Em se tratando de admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, indepen...
A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir.I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os es...
A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental
Nestor apropriou-se da maior parte dos proventos de aposentadoria relativos ao mês de abril de 2021 de seu pai, Antunes, de 64 anos de idade. Nestor d...
As instituições para idosos em geral devem oferecer assistência psicológica, serviço social, apoio jurídico e administrativo.
O envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção, direito social, nos termos da legislação vigente.