Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204525142Em relação aos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 8.666/1993, a variação do valor contratual em decorrência ...1457941204525142Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Assembleia Legislativa - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993Em relação aos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 8.666/1993, a variação do valor contratual em decorrência da aplicação de reajuste de preços previsto no próprio contratoAnão caracteriza alteração do contrato, mas demanda registro mediante a formalização de termo aditivo específico, assinado pela Administração e pelo contratado.Bnão caracteriza alteração do contrato, podendo ser formalizado por simples apostilamento por parte da Administração.Ccaracteriza alteração do contrato, limitando-se a 25% sobre o valor inicial atualizado, nos casos de compras, obras ou serviços.Dcaracteriza alteração do contrato, limitando-se a 25% sobre o valor inicial atualizado, nos casos de reforma de edifício ou equipamento.Ecaracteriza alteração do contrato, limitando-se a 50% sobre o valor inicial atualizado, nos casos de compras, obras ou serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447278Direito AdministrativoSão necessárias, em todo contrato, cláusulas que estabeleçam as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, excetuando-se...Questão 457941204510991Direito AdministrativoConsidere que, durante o expediente, determinado servidor público federal tenha praticado ofensa física a um particular. Caso se comprove que a prátic...Questão 457941204539220Direito AdministrativoA duração dos contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 em relação ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática pode-se esten...Questão 457941204546926Direito AdministrativoServidor ocupante de cargo em comissão não poderá ser nomeado para outro cargo de confiança, nem mesmo interinamente.Questão 457941204562159Direito AdministrativoOs serviços sociais autônomosQuestão 457941204580335Direito AdministrativoAcerca da invalidação, da revogação e da convalidação dos atos administrativos, julgue os itens a seguir.Agirá de acordo com a lei o servidor público ...Questão 457941204587528Direito AdministrativoA contratação de assessorias técnicas não admite inexigibilidade de licitação.Questão 457941204598392Direito AdministrativoOs cargos em comissão e as funções de confiança podem ser preenchidos por livre escolha da autoridade administrativa entre pessoas sem vínculo com a a...Questão 457941204616339Direito AdministrativoOs hospitais públicos e as universidades públicas, que visam à execução de serviços administrativos e de serviços públicos, classificam-se, quanto à s...Questão 457941204634658Direito AdministrativoOs ocupantes de cargo público ou de emprego público têm vínculo estatutário e institucional regido por estatuto funcional próprio, que, no caso da Uni...