Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204525231Conforme as disposições constitucionais pertinentes à circulação de mercadorias, sobre uma operação com mercadorias em q...1457941204525231Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosConforme as disposições constitucionais pertinentes à circulação de mercadorias, sobre uma operação com mercadorias em que o estado de São Paulo venda para consumidor do estado do Mato Grosso do Sul um aparelho celularAincidirá somente a alíquota interna do estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista que o consumidor está localizado em seu território.Bincidirá a alíquota interestadual, mas o diferencial de alíquota será devido ao estado de São Paulo, tendo em vista que o estabelecimento contribuinte está localizado em seu território.Cincidirá a alíquota interestadual, mas o diferencial de alíquota será devido ao estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista que o consumidor está localizado em seu território.Dincidirão a alíquota interestadual e a alíquota interna.Enão incidirá o ICMS, tendo em vista que a operação se deu entre contribuinte e não contribuinte do imposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486187Direito TributárioEntre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a pessoa jurídica pode usufruir, está a redução de 50% do IPI (Imposto sobre Produtos Indu...Questão 457941204498886Direito TributárioA operação de transferência não onerosa de um bem imaterial entre duas pessoas jurídicas está sujeita à incidência do ISS.Questão 457941204498889Direito TributárioA isenção ou a não incidência do ICMS, salvo determinação em contrário da legislação, não implicará crédito para compensação com o montante devido nas...Questão 457941204553396Direito TributárioOs prestadores de serviços de limpeza deverão informar nos boletos bancários o valor bruto do preço do bem ou do serviço e os valores do IR e das cont...Questão 457941204570344Direito TributárioNo que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.Questão 457941204614889Direito TributárioJulgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).O Estado somente po...Questão 457941204630511Direito TributárioO ICMS incide nas prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e de comunicações e telecomunicações, sendo sua base de cálculo...Questão 457941204632687Direito TributárioSe determinada pessoa jurídica obtiver o parcelamento de impostos municipais (IPTU e ISS) devidos desde 2008, tal parcelamento tributário suspenderá a...Questão 457941204632799Direito TributárioCom base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, a respeito das retenções na fonte de INSS e ISS.O contribuinte do ISS é qualquer pessoa defi...Questão 457941204667038Direito TributárioNo que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025.