Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204667038No que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Complementar...1457941204667038Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Bens e ServiçosNo que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025.AO Comitê Gestor do IBS atuará de forma individualizada para implementar soluções para a administração do IBS e da CBS.BO sujeito passivo do IBS e da CBS poderá optar por emitir ou não documento fiscal eletrônico ao realizar operações com bens ou serviços.CNão é possível o compartilhamento de informações cadastrais entre as administrações tributárias federal, estaduais, distrital e municipais.DAs pessoas jurídicas poderão optar por aderir ou não ao domicílio tributário eletrônico para receber intimações dos atos do processo.EO Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal do Brasil poderão instituir programas de incentivo à cidadania para estimular a exigência de documentos fiscais por consumidores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455810Direito TributárioNo que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos, julgue os itens seguintes, de acordo com o disp...Questão 457941204508194Direito TributárioDe acordo com a teoria da tributação, o estabelecimento de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos fabricados...Questão 457941204512785Direito TributárioNo que se refere à capacidade tributária ativa e à destinação do produto da arrecadação do imposto sobre propriedade territorial rural, a competência ...Questão 457941204519125Direito TributárioUm juiz, ao se deparar com a ausência de disposição expressa em matéria tributária, deverá aplicarQuestão 457941204526397Direito TributárioO livro registro de controle da produção e do estoque destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecime...Questão 457941204542274Direito TributárioDe acordo com a CF, no que se refere à distribuição de competência legislativa de natureza tributária,Questão 457941204577330Direito TributárioVânia é proprietária, no município de Salvador – BA, de um terreno no qual há um barraco de madeira para a utilização dos empregados da obra que ali e...Questão 457941204623186Direito TributárioJulgue os itens seguintes, relativos à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e à contribuição para o PIS/PASEP.Os bancos comerciais podem o...Questão 457941204625833Direito TributárioCom relação ao processo tributário, assinale a opção correta.Questão 457941204667026Direito TributárioEm relação ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), julgue os itens seguintes, com fundamento no Decreto n.º 30.479/2017.I O cálculo da receita ...