Com relação ao processo tributário, assinale a opção correta.

No que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as alterações imple...

Na aquisição de produtos intermediários pelo CNPq, deve-se recolher o imposto sobre produtos industrializados (IPI) no caso de compras referentes a pe...

Um dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de mo...

Assinale a opção que apresenta a correta definição do sujeito ativo e do responsável em uma relação tributária.

Considere que seja necessário estabelecer parceria entre um município e outro ente da Federação, para juntos promoverem, em matéria tributária, a mútu...

Assinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.

Como a CF autoriza a incidência do ISS sobre serviços de qualquer natureza, esse imposto incide sobre os serviços onerosos ou gratuitos, de trato suce...

Os fatos geradores da CIDE-Combustíveis incluem a exportação de gasolina.

No caso de a União instituir empréstimo compulsório em razão de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, deverá ser ...

Nas entidades sem fins lucrativos, não há incidência de PIS sobre a folha de salários.