Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204620465Como a CF autoriza a incidência do ISS sobre serviços de qualquer natureza, esse imposto incide sobre os serviços oneros...1457941204620465Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaComo a CF autoriza a incidência do ISS sobre serviços de qualquer natureza, esse imposto incide sobre os serviços onerosos ou gratuitos, de trato sucessivo ou imediato, intelectuais ou materiais, prestados por pessoas físicas ou jurídicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503042Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 autoriza a majoração de tributos regulatórios do comércio exterior pelo Poder Executivo sem a necessidade de aprovação ...Questão 457941204528715Direito TributárioA adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto é considerada inconstitucional, por c...Questão 457941204531587Direito TributárioOs tratados de direito tributário celebrados entre a União e os estados são considerados normas complementares e integram a legislação tributária.Questão 457941204540152Direito TributárioO referido código impõe interpretação literal das disposições legais relativas a outorga de isenção.Questão 457941204542838Direito TributárioO princípio da essencialidade do ICMSQuestão 457941204556970Direito TributárioO parcelamento pelo fisco suspende a exigibilidade do crédito tributário parcelado.Questão 457941204558225Direito TributárioEm 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham c...Questão 457941204576869Direito TributárioO princípio da isonomia tributária impõe que o tributo incida sobre as atividades lícitas e, igualmente, sobre as atividades ilícitas, de modo a se co...Questão 457941204583903Direito TributárioSe um indivíduo tiver a obrigação tributária de pagar uma multa, então essa obrigação será considerada principal.Questão 457941204596769Direito TributárioConsiderando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.