Caracterizado o crime de abuso de autoridade, caberá ao conduzido representar criminalmente contra a autoridade que dete...

João, servidor público estadual, valendo-se do cargo que ocupa, exigiu vantagem econômica indevida de particular, para deixar de praticar determinado ...

Em relação aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

Douglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em julgad...

Policial rodoviário federal que cumpra mandado judicial de busca e apreensão domiciliar após as 18 horas estará sujeito a responder pelo crime de abus...

Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando

A falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade se feita oralmente, com o poder de ludibriar; quando formulada por...

Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.

Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher caracteriza-se pela lesão corporal, de modo que um dano patrimonial, por exemplo, não ...

As sanções disciplinares de isolamento na própria cela, ou em local adequado, assim como a inclusão no regime disciplinar diferenciado, deverão ser ap...