Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204527084Considerando-se as normas de direito financeiro e orçamentário, é correto afirmar que crédito especial é uma espécie de1457941204527084Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Créditos Orçamentários e AdicionaisConsiderando-se as normas de direito financeiro e orçamentário, é correto afirmar que crédito especial é uma espécie deAcrédito adicional, destinando-se ao reforço de uma dotação orçamentária.Bcrédito suplementar, destinando-se ao reforço de uma dotação orçamentária.Ccrédito suplementar, destinando-se a despesas urgentes e imprevistas.Dcrédito adicional, destinando-se a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.Ecrédito extraordinário, destinando-se a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443960Direito FinanceiroA partir de 2019, o constituinte derivado promoveu alterações relevantes no regime constitucional do planejamento e da execução orçamentária da CF. Co...Questão 457941204474407Direito FinanceiroNa lei orçamentária anual, os orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social terão, entre suas funções, a de reduzir as desigualdades inter...Questão 457941204491212Direito FinanceiroRecursos financeiros da União não poderão ser usados no caso, devido à participação de associação privada.Questão 457941204505829Direito FinanceiroA empresa ABC, regularmente inscrita em dívida ativa da União e ré em ação de execução fiscal ajuizada pela PGFN para cobrança do crédito público, pro...Questão 457941204531579Direito FinanceiroDe acordo com a classificação legal das receitas públicas, o superávit do orçamento corrente é classificado como uma receita corrente.Questão 457941204532250Direito FinanceiroO conceito de receita pública para efeito de constar na lei orçamentária engloba o conjunto das entradas financeiras previstas para o ano de aplicação...Questão 457941204538962Direito FinanceiroCaso o Banco Central do Brasil apure resultado negativo após a constituição ou reversão de reservas, a obrigação decorrente desse fato deverá ser cons...Questão 457941204585632Direito FinanceiroAos sessenta e cinco anos de idade, Antônio foi atropelado culposamente por um automóvel da administração pública federal o que lhe ocasionou invalide...Questão 457941204598179Direito FinanceiroCom base no que dispõe a LRF, assinale a opção correta.Questão 457941204663309Direito FinanceiroÉ restrito ao Ministério Público e respectivos tribunais de contas a competência para denunciar o desrespeito à LRF.