Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204527402Nas ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, a sentença procedente faz coisa julgada com efeitos erg...1457941204527402Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Coisa Julgada em Ações de ConsumoNas ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, a sentença procedente faz coisa julgada com efeitos erga omnes em caso de tutela de direitos difusos e individuais homogêneos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463935Direito do ConsumidorAjuizada ação coletiva atinente a macrolide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais enquanto se aguarda o julgamento ...Questão 457941204504142Direito do ConsumidorÀ luz do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990), assinale a opção correta.Questão 457941204515029Direito do ConsumidorSegundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste emQuestão 457941204524541Direito do ConsumidorQuanto aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941204539743Direito do ConsumidorManoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado p...Questão 457941204541894Direito do ConsumidorCom base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de relações consumeristas.I A recusa de cobertura securitária sob a alegação d...Questão 457941204574670Direito do ConsumidorA respeito dos institutos jurídicos da prescrição e da decadência, no âmbito das relações de consumo, de acordo com o CDC e o entendimento atual e pre...Questão 457941204613033Direito do ConsumidorCom base na Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.Questão 457941204617288Direito do ConsumidorEm relação aos direitos do consumidor, aos crimes contra as relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e à convenção coletiva de consumo, as...Questão 457941204627241Direito do ConsumidorEm consonância com os preceitos decorrentes das ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, assinale a opção correta.