Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204527407Para conseguir o licenciamento do referido empreendimento, a empresa necessariamente deverá estar inscrita no Cadastro T...1457941204527407Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: SINIMA e Cadastro Técnico Federal AmbientalPara conseguir o licenciamento do referido empreendimento, a empresa necessariamente deverá estar inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451095Direito AmbientalEm algumas situações, o CONAMA pode definir licenças ambientais específicas, sempre observando a natureza, as características e as peculiaridades da a...Questão 457941204451312Direito AmbientalPelo princípio clássico da precaução, invocado na UNFCCC, as partes se comprometem a adotar medidas protetivas em face de peremptórias provas científi...Questão 457941204500409Direito AmbientalA suspensão e o cancelamento de registro, licença ou autorização são sanções restritivas de direitos aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas em deco...Questão 457941204500648Direito AmbientalA extração seletiva de recursos e a implantação de sistemas agroflorestais podem ocorrer em áreas de reserva legal, conforme as condições especificada...Questão 457941204509522Direito AmbientalSegundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o termo de instituição da servidão a...Questão 457941204518402Direito AmbientalEm termos legais, uma área protegida, não coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabi...Questão 457941204539799Direito AmbientalA respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941204540164Direito AmbientalPor se tratar de hipótese de guarda doméstica de espécie silvestre, o juiz poderá, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena em desfavo...Questão 457941204546426Direito AmbientalO PNB poderá ser transformado, total ou parcialmente, em área de proteção ambiental por meio de instrumento normativo de mesmo nível hierárquico daque...Questão 457941204633327Direito AmbientalCom relação às APPs, assinale a opção correta.