Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204527469No caso de omissão culposa de informação relevante sobre a natureza de um produto, poderá ser aplicada ao fornecedor ape...1457941204527469Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Penalidades Administrativas | Direito à InformaçãoNo caso de omissão culposa de informação relevante sobre a natureza de um produto, poderá ser aplicada ao fornecedor apenas multa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507205Direito do ConsumidorA educação e a divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços constituem princípio da Política Nacional das Relações de Consumo.Questão 457941204584413Direito do ConsumidorConsidere que determinada empresa concessionária de serviço público de telefonia tenha sido multada pelo PROCON em razão de descumprimento de determin...Questão 457941204585611Direito do ConsumidorNo que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941204591767Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, na publicidade não se devem explorar o medo ou a superstição, salvo em casos comprovadamente de nature...Questão 457941204625375Direito do ConsumidorA respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) e da convenção coletiva de cons...Questão 457941204627245Direito do ConsumidorAssinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção contratual.Questão 457941204640928Direito do ConsumidorConsoante entendimento pacificado e atual do STJ, caso o nome do consumidor seja indevidamente inserido nos órgãos/cadastros de proteção ao crédito, e...Questão 457941204650333Direito do ConsumidorJúlio adquiriu, em um supermercado, um botijão de gás, que explodiu enquanto sua esposa cozinhava, causando ferimentos graves em ambos e no filho do c...Questão 457941204653803Direito do ConsumidorRicardo, ainda que deseje a substituição imediata do produto comprado, deverá, antes disso, conceder prazo para o fornecedor sanar o defeito.Questão 457941204662847Direito do ConsumidorEm relação à reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, é correto afirmar que os profissionais libe...