Os direitos humanos são os direitos básicos essenciais à vida.

A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.

Segundo o Pacto de São José da Costa Rica, não se admite o restabelecimento da pena de morte nos Estados signatários da Convenção que a tenham abolido...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o objetivo primordial dos direitos e liberdades nela proclamados é

Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constitui racismo institucional.

O foco principal dos direitos humanos, no âmbito policial, é a preocupação com o bem-estar da vítima, de modo a garantir-lhe o acesso às instâncias ju...

As expressões direitos humanos e direitos fundamentais são consideradas sinônimas por se referirem a valores e direitos consagrados e protegidos no âm...

Com relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção correta.

Os documentos das Nações Unidas que tratam dos direitos políticos das mulheres determinam que elas devem ter, em condições de igualdade, o mesmo direi...

O CDDPH é órgão colegiado ao qual compete, entre outras atribuições, promover, nas áreas que apresentem índices mais elevados de violação aos direitos...

Todos os candidatos pretos ou pardos aprovados no processo de heteroidentificação previsto em um concurso público concorrerão apenas às vagas reservad...