Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204528034Tal exigência de pagamento antecipado importa recolhimento por ocasião da passagem da mercadoria pela primeira repartiçã...1457941204528034Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasTal exigência de pagamento antecipado importa recolhimento por ocasião da passagem da mercadoria pela primeira repartição fazendária de entrada no estado de Alagoas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204499842Legislação EstadualNo que diz respeito ao regime de previdência complementar para os servidores públicos do estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar esta...Questão 457941204507720Legislação EstadualAo servidor que tenha cônjuge com deficiência pode ser concedido horário especial que consiste na redução de atéQuestão 457941204517410Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 7.651/2013, no estado de Sergipe, o procedimento administrativo fiscal (PAF), inclusive o gerado a partir de meio ele...Questão 457941204517419Legislação EstadualCom base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a ...Questão 457941204528717Legislação EstadualNo caso de aquisição de veículo novo, a base de cálculo do IPVA deve ser o valor venal constante da nota fiscal, ainda que o montante seja inferior ao...Questão 457941204536121Legislação EstadualTrês servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e ...Questão 457941204542854Legislação EstadualConforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trâns...Questão 457941204544300Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor inv...Questão 457941204575419Legislação EstadualO servidor público estadual que, no exercício de suas funções, causar prejuízo ao erário responderá civilmente se tiver praticado o ato tanto de forma...Questão 457941204658479Legislação EstadualAcerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir.Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando...