Pessoa natural que integre cargo de conselheiro fiscal de uma sociedade anônima não poderá ser eleita como conselheira d...

Julgue os seguintes itens, com base no regramento jurídico aplicável às sociedades limitadas.I O sócio administrador responde primariamente pela integ...

Considerando as disposições legais acerca da proteção do nome empresarial, julgue os itens seguintes.I Na sociedade empresária, a proteção jurídica co...

No que se concerne à responsabilidade dos sócios, a doutrina de direito empresarial classifica as sociedades em três diferentes categorias: (1) socied...

No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.

Transformada a sociedade simples em sociedade anônima, o seu nome empresarial será da espécie razão social e deverá ser acompanhado do termo “companhi...

Na sociedade simples, é possível a estipulação contratual que exclua determinado sócio de participar dos lucros e das perdas.

Com base no direito material civil, assinale a opção correta acerca dos títulos de crédito.

No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.

A recusa do aceite pelo sacado determinará o vencimento antecipado do título, ocasião em que o portador, para conservar o seu direito de ação contra o...

A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...