Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204529155É assegurado aos usuários de drogas que estejam cumprindo pena privativa de liberdade o acesso confidencial a equipament...1457941204529155Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984É assegurado aos usuários de drogas que estejam cumprindo pena privativa de liberdade o acesso confidencial a equipamentos e insumos esterilizados, assim como informações acerca dos programas disponíveis para tratamento da dependência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457711Direito PenalEm relação aos crimes contra a organização do trabalho, contra a liberdade sexual, contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a op...Questão 457941204529550Direito PenalO pagamento do tributo devido extingue a punibilidade do crime de descaminho.Questão 457941204543183Direito PenalÉ punido na modalidade culposa o crime deQuestão 457941204557809Direito PenalO réu sentenciado provisoriamente que se encontre em prisão especial deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença com a definição da pena para qu...Questão 457941204605835Direito PenalConsidere que João, residente em área rural, dependa do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Nos termos do dispost...Questão 457941204618799Direito PenalConsidere que Antônio tenha mantido conjunção carnal consensual com Maria, de treze anos de idade, sem qualquer violência ou ameaça. Nessa situação, a...Questão 457941204619337Direito PenalComo Augusto sofreu apenas lesão corporal leve quando atirou contra si, Severina não pode responder pelo crime de instigação ao suicídio.Questão 457941204642677Direito PenalAlém das causas legais de exclusão da ilicitude previstas na lei, há, ainda, as chamadas causas supralegais de exclusão da ilicitude, verificadas, por...Questão 457941204648954Direito PenalConsidere que o prefeito de determinado município tenha emitido ordem de fornecimento de 20 L de combustível, a ser pago por esse município, a indivíd...Questão 457941204649083Direito PenalAcerca dos delitos previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.