Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204529403O crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não configura um tipo penal autônomo, mas uma...1457941204529403Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaO crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não configura um tipo penal autônomo, mas uma qualificadora do delito de lesão corporal, em decorrência da relação havida entre os sujeitos ativo e passivo do delito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476491Direito PenalAcerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue os itens que se seguem.Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, s...Questão 457941204490600Direito PenalÀ luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens que se seguem.No crime de injúria praticado via Interne...Questão 457941204514237Direito PenalA pena de multa prevista para os crimes cometidos contra a administração pública em licitações e contratos administrativos deverá ser fixada de acordo...Questão 457941204514247Direito PenalA pena pelo crime de estelionato é aumentada de um terço se a conduta for cometida em detrimento do Instituto Nacional de Seguridade Social.Questão 457941204524774Direito PenalSegundo o entendimento do STJ, Pedro tem direito à atenuante da confissão espontânea, que não exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, bast...Questão 457941204525347Direito PenalO condenado faz jus a trabalho devidamente remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios inerentes à previdência social.Questão 457941204556958Direito PenalNão obstante a previsão da Lei de Drogas em sentido contrário, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento que o interrogatório do réu nos processo...Questão 457941204612667Direito PenalCom relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.Questão 457941204617318Direito PenalAssinale a opção correta em relação ao livramento condicional.Questão 457941204619339Direito PenalCaso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objetivando o suicídio, necessariamen...