Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204530435De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prola...1457941204530435Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Função do JuizDe acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo legítimo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463336Código de Processo Civil (CPC)Considere que um recurso de apelação tenha sido inadmitido monocraticamente no tribunal sob a justificativa de ter sido interposto fora do prazo legal...Questão 457941204510556Código de Processo Civil (CPC)Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse púb...Questão 457941204511893Código de Processo Civil (CPC)O CPC tipifica a decisão homologatória de autocomposição judicial como título executivo judicial, não podendo a aludida autocomposição, em qualquer hi...Questão 457941204524744Código de Processo Civil (CPC)A agravada terá a possibilidade de impugnar a decisão por meio de agravo interno, o qual deverá ser interposto no prazo de quinze dias, ficando sujeit...Questão 457941204583955Código de Processo Civil (CPC)Com relação à jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de recursos e ações autônomas de impugnação, assinale a opção correta.Questão 457941204617270Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer...Questão 457941204626318Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao juizado especial cível, que tem competência para as causas cíveis de menor complexidade, julgue os itens subsecutivos.A lei que rege os ...Questão 457941204632638Código de Processo Civil (CPC)O foro competente para julgar ação em que se discuta o direito real de hipoteca é, necessariamente, o do local onde o imóvel está situado. Logo, cláus...Questão 457941204635959Código de Processo Civil (CPC)Caso João tenha uma única filha e herdeira, que resida na cidade do Rio de Janeiro, então, por conveniência e dada a regra de competência relativa, o ...Questão 457941204653012Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens seguintes, referentes ao mandado de segurança e à ação civil pública.A ação civil pública também pode ser proposta por empresa pública...