As cotas de receitas de transferência obrigatória entre entes públicos devem ser incluídas como despesa no orçamento do ...

Julgue os seguintes itens, com relação à receita pública.As receitas decorrentes da alienação de bens do patrimônio público são receitas patrimoniais.

A respeito do orçamento público participativo e das parcerias entre o governo e a sociedade civil, assinale a opção correta.

As metas fiscais definidas pela LRF constituem limites estabelecidos para as receitas, as despesas, a diferença entre receitas e despesas, para o endi...

Os créditos adicionais terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatr...

É originária a receita pública obtida pelo poder público por meio da soberania estatal.

Orçamento público é um conceito em evolução, tendo passado de ferramenta de controle político sobre o Poder Executivo para instrumento de administraçã...

Um objetivo do acompanhamento da execução orçamentária é monitorar o processo de cumprimento das metas de superávit primário.

A LDO deve conter demonstrativo da estimativa de receita e prever a compensação da renúncia de receita.

A dívida passiva do governo, que compreende a dívida flutuante e a fundada ou consolidada, pode ser oriunda de despesas orçamentárias, da execução da ...

Para os críticos da concepção do orçamento integrado ao planejamento, gera-se forte tendência à perpetuação de programas e à preservação dos recursos ...