Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204530946Imposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, dest...1457941204530946Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito TributárioTemas: ImpostosImposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, destinando-se a cobrir necessidades gerais do ente público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444126Direito TributárioAcerca da administração tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204445358Direito TributárioAcerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.Questão 457941204475630Direito TributárioAcerca dos impostos dos estados e dos municípios, julgue os itens que se seguem.É permitido aos municípios estabelecer diferentes alíquotas do IPTU em...Questão 457941204503122Direito TributárioA prefeitura de determinado município inscreveu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na dívida ativa, em razão de dívidas de imposto sobre a p...Questão 457941204579431Direito TributárioPara fins de prestação de informações sobre imposto de renda junto ao fisco, as missões diplomáticas e as repartições consulares de carreiras estrange...Questão 457941204590925Direito TributárioCaso o profissional responsável pela contabilidade da empresa X, de forma consciente e voluntária, tivesse orientado e auxiliado Júlio, teria ele, ent...Questão 457941204617600Direito TributárioReputa-se de natureza política a imunidade tributária recíproca.Questão 457941204617837Direito TributárioAinda com base na CF, nas normas gerais de direito tributário e na jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204620157Direito TributárioA pessoa jurídica optante pelo SIMPLES que passa a ser tributada com base no lucro real, na hipótese de sujeitar-se à incidência não cumulativa da COF...Questão 457941204634114Direito TributárioNas entidades sem fins lucrativos, não há incidência de PIS sobre a folha de salários.