Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204532784É garantido a determinados órgãos o direito de negar a um cidadão acesso a informação classificada como secreta e que te...1457941204532784Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÉ garantido a determinados órgãos o direito de negar a um cidadão acesso a informação classificada como secreta e que tenha sido produzida há 20 anos, pois a classificação em questão é motivo suficiente para a restrição do acesso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444252Legislação FederalA atuação da ANTAQ na regulação do transporte aquaviário compreende a promoção da modicidade tarifária e da eficiência, bem como a harmonização dos in...Questão 457941204501525Legislação FederalNo que se refere à propriedade intelectual, é vedado expressamente a uma ICT ceder a parceiro privado a totalidade dos direitos de propriedade intelec...Questão 457941204513960Legislação FederalEm 2003, a Lei n.º 10.668 autorizou o Poder Executivo a instituir a Apex-Brasil, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, d...Questão 457941204530870Legislação FederalO Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário e a Auditoria Interna são órgãos de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São...Questão 457941204546971Legislação FederalO acesso ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, que reúne informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, é restrito a arqueólogos e fun...Questão 457941204558108Legislação FederalA aprovação dos planos de operações da atividade de inteligência da ABIN é incumbência do chefe do Departamento de Operações de Inteligência.Questão 457941204598043Legislação FederalOs mecanismos de crédito disponíveis para a cadeia produtiva do audiovisual incluem o BNDES Procult.Questão 457941204658083Legislação FederalApesar do caso citado no texto, a ferramenta de controle social e transparência de gestão intitulada consulta pública presencial vem sendo bastante ut...Questão 457941204991644Legislação FederalOs agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.Questão 457941204991893Legislação FederalRelativamente à adequação do setor de telecomunicações ao novo contexto de evolução tecnológica setorial e de diversificação e modernização das redes ...