Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204535548O agente que faz uso de selo falsificado destinado a controle tributário, sabendo de sua falsificação, comete crime cont...1457941204535548Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaO agente que faz uso de selo falsificado destinado a controle tributário, sabendo de sua falsificação, comete crime contra a fé pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455528Direito PenalSegundo o entendimento do STJ, a condenação simultânea por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas não impede o reconhecimento do priv...Questão 457941204526432Direito PenalEm ação penal iniciada em razão da prática do crime de sonegação fiscal, o juiz reconheceu a presença dos elementos do tipo penal, entretanto absolveu...Questão 457941204529157Direito PenalPreso beneficiado pelo livramento condicional durante o período de prova é considerado egresso.Questão 457941204533626Direito PenalPaulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fo...Questão 457941204546136Direito PenalEm viagem pela Europa, Ronaldo, primário, de bons antecedentes e não integrante de organização criminosa, adquiriu quinze cápsulas do entorpecente LSD...Questão 457941204561131Direito PenalJulgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra a administração pública.A distinção fundamental entre os tipos penais tráfico de influência e ...Questão 457941204578686Direito PenalApesar de legalmente inadmissível a prisão do possuidor de droga para consumo pessoal, no caso de uma abordagem a um usuário que porte droga em desaco...Questão 457941204586118Direito PenalAssinale a opção correta à luz das disposições da Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006).Questão 457941204598443Direito PenalCom base na Lei n.º 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, julgue os itens que se seg...Questão 457941204669861Direito PenalUma vez que a vítima é tia de Paulo, a ação penal será pública condicionada a representação.