Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204669861Uma vez que a vítima é tia de Paulo, a ação penal será pública condicionada a representação.1457941204669861Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Ação PenalUma vez que a vítima é tia de Paulo, a ação penal será pública condicionada a representação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448119Direito PenalCaso o condenado se evada durante o cumprimento da pena, a prescrição da pretensão executória será calculada com base no tempo restante da pena a cump...Questão 457941204480068Direito PenalO cometimento de crime de tortura no período noturno é causa de aumento de pena de um sexto a um terço.Questão 457941204529158Direito PenalConsidere que Janete, condenada a nove anos de prisão, tenha sido beneficiada pelo livramento condicional após cumprir três anos de sua pena. Nessa si...Questão 457941204545773Direito Penalo crime praticado por Carlos é de ação penal pública condicionada à representação.Questão 457941204556958Direito PenalNão obstante a previsão da Lei de Drogas em sentido contrário, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento que o interrogatório do réu nos processo...Questão 457941204562234Direito PenalNo que diz respeito a trabalho do preso, assinale a opção correta.Questão 457941204571018Direito PenalAcerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.Questão 457941204618411Direito PenalTanto o local onde Caio atirou em João quanto o local onde João morreu podem ser considerados o lugar do crime praticado por Caio.Questão 457941204625627Direito PenalAssinale a opção correta acerca do delito de estelionato.Questão 457941204627880Direito PenalAssinale a opção correta com referência à execução penal (Lei n.º 7.210/1984).