A sociedade empresária que tenha sócio remanescente de sociedade extinta e que explore a mesma atividade não responde pe...

Assinale a opção que apresenta requisito para a ocorrência de um lançamento de tributo municipal.

Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF no que tange à tributação e ao orçamento.I Em um contexto pandêmico, tal qual o da cov...

Com relação ao estatuto nacional da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP), julgue os itens seguintes.A ME ou a EPP que tenha sócios do...

O recolhimento mensal ao Simples Nacional engloba o pagamento de diversos tributos, incluindo-se a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e ...

Com relação às propriedades linguísticas do texto 1A3-II, julgue os itens a seguir.I O referente da forma verbal “passassem” (R.8) é o termo “as pesso...

As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.

A retenção na fonte realizada por órgão ou entidade da administração pública federal não dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais rete...

No que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.

Entre Paulo e Jorge haverá solidariedade que não comporta o benefício de ordem, podendo qualquer deles ser cobrado pelo valor integral do tributo, em ...

Considerando que determinada empresa de entretenimento tenha deixado de pagar a taxa de funcionamento de estabelecimentos em horário especial e o refe...