Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204548971As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo ...1457941204548971Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasAs taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456188Direito TributárioDe acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade finan...Questão 457941204471112Direito TributárioConsiderando a Reforma Tributária do Consumo, implementada mediante a EC n.º 132/2023, assinale a opção correta.Questão 457941204508207Direito TributárioA estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, tem caráter regressista, penalizando despr...Questão 457941204519124Direito TributárioOs convênios de natureza tributária relativos ao ICMSQuestão 457941204519130Direito TributárioO imposto municipal sobre a propriedade territorial urbanaQuestão 457941204528872Direito TributárioO sucessor apenas responde pelos tributos devidos pelo de cujus que tenham sido lançados até a data do falecimento.Questão 457941204549731Direito TributárioA execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.Questão 457941204559609Direito TributárioSituação hipotética: Um órgão da União recebeu uma nota fiscal de uma empresa prestadora de serviços de limpeza, cujo valor dos tributos a ser retido ...Questão 457941204612573Direito TributárioAssinale a opção correta acerca do ajuizamento de ações em matéria tributária, competência tributária e taxa.Questão 457941204627399Direito TributárioO ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibiliza ao diferimento da incidência, que não se confunde com a isenção ou a não incidência tributária, ...