Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204627399O ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibiliza ao diferimento da incidência, que não se confunde com a isenção ou...1457941204627399Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Assembleia Legislativa - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibiliza ao diferimento da incidência, que não se confunde com a isenção ou a não incidência tributária, mesmo que a incidência jamais venha a ocorrer.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503715Direito TributárioCaso a competência extraordinária seja utilizada, a União pode instituir imposto extraordinário em caso de iminência de guerra externa mediante ato do...Questão 457941204515736Direito TributárioSegundo o mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204532102Direito TributárioA restrição à utilização da propriedade referente a área de preservação permanente em parte de imóvel urbano afasta a incidência do imposto predial e ...Questão 457941204541184Direito TributárioOficial de registro de imóveis, ao realizar alienação de imóvel submetido ao regime de enfiteuse, verificou que o laudêmio não havia sido recolhido.Ne...Questão 457941204553661Direito TributárioA contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivamente monofásica.Questão 457941204576871Direito TributárioO princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, previsto expressamente na CF, aplica-se igualmente às multas tributárias, de mo...Questão 457941204584762Direito TributárioNo que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ.Questão 457941204614247Direito TributárioEm relação à origem e às fontes da receita orçamentária, assinale a opção correta.Questão 457941204620466Direito TributárioO fato gerador do ISS é o contrato cujo objeto seja a prestação de serviços com significado econômico.Questão 457941204632717Direito TributárioIndependentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...