Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535644É isenta de ITBI operação de aquisição de imóveis de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) por emp...1457941204535644Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisÉ isenta de ITBI operação de aquisição de imóveis de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) por empreendedores habilitados pela Caixa Econômica Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505765Direito TributárioO STF e o STJ reconhecem a validade da tributação de rendimentos provenientes de atos ilícitos, pois a interpretação legal do fato gerador é feita abs...Questão 457941204535721Direito TributárioSituação hipotética: Determinado estado celebrou convênio com outros estados prevendo a redução da base de cálculo do ICMS para determinado setor de p...Questão 457941204538262Direito TributárioConsiderando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204562915Direito TributárioEm matéria tributária, é facultado à lei ordináriaQuestão 457941204563756Direito TributárioO imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obriga...Questão 457941204596319Direito TributárioO município que institua taxa de licença de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais poderá cobrar anualmente a referida taxa, a tít...Questão 457941204604177Direito TributárioA execução fiscal poderá ser promovida contra os sucessores a qualquer título.Questão 457941204608966Direito TributárioSegundo o disposto no CTN, o crédito tributário é constituído a partir do momento em que ocorre o fato gerador do tributo.Questão 457941204612273Direito TributárioO ICMS é um tributo não cumulativo.Questão 457941204633322Direito TributárioCom relação aos impostos estaduais e federais, assinale a opção correta.