Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535645Não incide ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, em realização de ...1457941204535645Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisNão incide ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, em realização de capital nela subscrito, ou em decorrência de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444126Direito TributárioAcerca da administração tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204466363Direito TributárioO redirecionamento da execução fiscal requerido em virtude da dissolução irregular da pessoa jurídica executada não pode ser autorizado contra o sócio...Questão 457941204470907Direito TributárioEm regra, a concessão de remissão do crédito tributário que não tenha sido outorgada pessoalmente a um dos sujeitos passivos exonera todas as demais p...Questão 457941204498890Direito TributárioO ICMS é, por determinação constitucional, um imposto cumulativo.Questão 457941204505770Direito TributárioA respeito da disciplina legal atinente aos preços de transferência, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.430/1996 e da jurisprudência dos trib...Questão 457941204519126Direito TributárioPara efeito da verificação da ocorrência de fatos geradores de tributos, são válidos na esfera administrativo-fiscal, não podendo, portanto, ser desco...Questão 457941204526560Direito TributárioCaso uma empresa venda determinada mercadoria com isenção de ICMS, não havendo dispositivo específico em sentido contrário, tal isenção provocará a an...Questão 457941204563204Direito TributárioConsidere que determinada pessoa jurídica esteja sujeita ao regime de não cumulatividade da COFINS. Nessa situação, a base de cálculo dessa contribuiç...Questão 457941204595160Direito TributárioMauro, pessoa física com residência fixa e conhecida em determinado endereço, abriu um negócio em outro endereço, no mesmo estado da Federação onde, p...Questão 457941204648950Direito TributárioÉ vedada a incidência de taxa municipal em razão da renovação de licença para localização de estabelecimento empresarial.