Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204526560Caso uma empresa venda determinada mercadoria com isenção de ICMS, não havendo dispositivo específico em sentido contrár...1457941204526560Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosCaso uma empresa venda determinada mercadoria com isenção de ICMS, não havendo dispositivo específico em sentido contrário, tal isenção provocará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464232Direito TributárioO mero deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento empresarial de um mesmo contribuinte não constitui fato gerador do ICMS.Questão 457941204466364Direito TributárioAcerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes.Nos termos da jurisprudência do STF, é...Questão 457941204475026Direito TributárioAinda com relação a tributos, julgue os itens que se seguem.I A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização im...Questão 457941204503719Direito TributárioSem que tenha ocorrido consulta prévia, por meio de plebiscito, às populações de municípios envolvidos, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (ST...Questão 457941204515059Direito TributárioConsoante a posição assumida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos repetitivos, em caso de abertura de processo de falência de uma emp...Questão 457941204517752Direito TributárioSegundo a Lei do Mandado de Segurança, publicada em 2009, é permitida a concessão de medida liminar quando o pedido formulado pelo impetrante em sua p...Questão 457941204576872Direito TributárioDe acordo com o princípio da legalidade, fica vedada a criação ou a majoração de tributos, bem como a cominação de penalidades em caso de violação da ...Questão 457941204579431Direito TributárioPara fins de prestação de informações sobre imposto de renda junto ao fisco, as missões diplomáticas e as repartições consulares de carreiras estrange...Questão 457941204627297Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito de taxa.Questão 457941204627300Direito TributárioO estado X editou lei concedendo às indústrias que se instalassem ou se modernizassem no estado isenção de 90% do ICMS devido, pelo prazo de dez anos,...